Home- busca: Mauro Sergio Rodrigues
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:41
ESG já é a realidade sustentável das empresas
Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?
Por Ricardo Rodrigues.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:43
O lançamento tributário e a DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário
(Agora DCTFWeb), à luz do CNT, da Doutrina e da Jurisprudência do STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação
Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:04
Terceirização ilícita de serviços
Por Paulo Sérgio João
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45
Rol da ANS - Julgamento STJ
Por Sérgio Luiz Bernardelli.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 13:24
A Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel (Do acesso à Justiça e sua Morosidade)
O presente artigo discorre sobre a Efetividade Utópica do Processo de Execução no Juizado Especial Civel.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:22
Você é o construtor de seu futuro e a sua transformação- depende de você.
Chegou a hora: Assuma este poder sem limites que lhe pertence e encontre sua alegria e o sentido de viver
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:38
Nunca desista de seus sonhos: Nesta vida tudo depende de você, não espere nada dos outros
Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a adversidade e alcançar a felicidade, harmonia, saúde e prosperidade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:05
Reforma Política
Propostas aprovadas pela entidade máxima da advocacia
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Doutrina » Trânsito Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:54
Uso do cinto de segurança
Conscientização na mudança comportamental.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).
Sérgio Francisco Furquim é Advogado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Inconstitucionalidades do CTB (4): Inconstitucionalidade formal e a quem compete multar
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
O Trabalhador rural x Previdência social
Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 11:35
Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs
Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de atenção para o fluxo de caixa dos pequenos negócios e pode impulsionar a formalização.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2025 - 12:13
Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas
O artigo em questão trata sobre a importância da transformação digital no atual cenário tributário brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo de digitalização fiscal, além dos impactos gerados especialmente em pequenas e médias empresas.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:11
Especialistas debatem sobre apostas esportivas e o Direito
Evento realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB SP irá abordar questões regulatórias, desafios legais e o papel da advocacia no mercado
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Array Publicado em 2024-12-19T19:05:57+00:00
Tendências 2025: Automação Jurídica e o Mercado de Trabalho para Advogados
Investimentos em RPA devem crescer mais de 14% ao ano até 2029 no setor jurídico; avanço da automação demanda novas habilidades para os profissionais do setor
